Processo 374635/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/07/2010 11:29
Autuado em 07/07/2010 11:29
Oficio de encaminhamento 07/10
Processo Rescindendo 374635/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2351/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2351/ 2011 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão   2351/ 2011 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ARGEL MEDEIROS DA SILVA
Interessado BRUNO LUÍS MARGRAF GEHRING
Origem INSTITUTO DE CINEMA E VIDEO DE LONDRINA
Interessado RODRIGO SOUZA GROTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2013 10:16 277203/12 PEDIDO DE RESCISÃO
02/05/2012 14:23 277203/12 PEDIDO DE RESCISÃO
26/01/2012 17:37 43660/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:38 AR de devolução de autos
03/05/2013 08:24 do Protocolo 270362/13
02/05/2013 10:51 do Protocolo nº 26463-6/13, referente a Resposta ao Ofício 349/13 - OPD - DEX
02/05/2013 10:48 do Protocolo nº 26488-1/13, referente a Resposta ao Ofício 348/13 - OPD/DEX
26/04/2013 11:27 AR do ofício OPD - 349/13 - DEX
28/02/2013 10:00 do Protocolo nº 10148-6/13, referente a Resposta ao Ofício 19/13 - OPD/DEX
18/02/2013 16:57 do Protocolo nº 7819-1/13, referente a Resposta ao Ofício 18/13 - OPD/DEX
03/08/2012 16:27 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 15:23 AR de devolução dos autos fisicos
17/04/2012 15:03 do Protocolo nº 24222-1/12, referente a Solicitação de Cópias
07/03/2012 08:46 Juntada de Documentos conf DESPACHO: 596/12 HEINZ GEORG HERWIG Conselheiro Relator
06/03/2012 08:48 do Protocolo nº 10804-5/12, referente a Requerimento
24/01/2011 09:21 Juntada de AR ofício 3/11-OCN-DAT
13/01/2011 15:08 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674449257BR
01/12/2010 12:43 Referente à devolução do ofício 2355/10 OCN-DAT
04/10/2010 14:51 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2354/10 OCN-DAT
15/09/2010 14:48 JUNTADA DE AR RJ270329385BR
16/08/2010 17:29 do Protocolo nº 2010451745, referente a Pedido de juntada de documentos complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  12/08/2010 Instrução   3509/ 2010  16/09/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 1850/2013
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 472/2012
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 404/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2351/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1690/2010
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1267/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1191/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2013 14:06 DP  
25/09/2013 17:13 DEX Informação nº 3484/2013 -
24/09/2013 09:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 353/2013 -
23/09/2013 14:16 DEX  
04/07/2013 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1850/2013 -
20/06/2013 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3150/2013 -
20/06/2013 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3529/2013 -
20/06/2013 11:14 SMPjTC Parecer nº 9564/2013 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento do processo.
20/06/2013 10:48 DP  
07/05/2013 08:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 994/2013 -
23/04/2013 12:01 DEX Instrução nº 170/2013 -
23/04/2013 09:40 DP Informação nº 7146/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Certidão de Débito nº 52/2012 -
14/05/2012 14:06 DEX Certidão de Débito nº 53/2012 -
14/05/2012 14:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 75/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 9/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Informação nº 1179/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Informação nº 136/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Informação nº 1722/2012 -
14/05/2012 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 18/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 19/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 348/2013 -
14/05/2012 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 349/2013 -
27/04/2012 14:44 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 81/2012 -
27/04/2012 14:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 472/2012 -
25/04/2012 15:33 DEX Informação nº 713/2012 -
24/04/2012 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 913/2012 -
08/03/2012 09:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 404/2012 -
07/03/2012 09:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 204/2012 -
07/03/2012 08:40 DP Informação nº 1649/2012 -
23/01/2012 10:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 2/2012 -
23/01/2012 10:59 DEX Instrução de Cobrança nº 14/2012 -
23/01/2012 10:59 DEX Instrução de Cobrança nº 15/2012 -
23/01/2012 10:59 DEX Instrução de Cobrança nº 16/2012 -
23/01/2012 10:59 DEX Informação nº 72/2012 -
23/01/2012 10:59 DEX Informação nº 73/2012 -
30/11/2011 16:28 S2C Acórdão nº 2351/2011 -
30/11/2011 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2012 -
30/11/2011 16:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1192/2011 -
20/07/2011 13:19 GAJTL  
26/04/2011 12:15 SMPjTC Parecer nº 4215/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade. Aplicação de medidas apresentadas pela DAT.
15/12/2010 09:12 DAT Instrução nº 1382/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/12/2010 09:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3/2011 -
08/12/2010 12:20 DP Informação nº 2235/2010 -
16/08/2010 09:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1267/2010 -
16/08/2010 09:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1690/2010 -
16/08/2010 09:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2354/2010 -
16/08/2010 09:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2355/2010 -
16/08/2010 08:35 DP Informação nº 1483/2010 -
12/08/2010 10:40 DP  
07/07/2010 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1191/2010 -
07/07/2010 16:01 DAT Instrução nº 3509/2010 - Concessão de Contraditório.
07/07/2010 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11564/2010 -

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